Michelle Novaes (F)
Substituta Legal e CEO
O 15º Ofício de Notas está localizado no Rio de Janeiro, estado que possui em seu quadro demográfico quase um milhão de mulheres a mais do que homens. Mulheres que contribuem para o progresso em um trabalho, muitas vezes, silencioso. Um esforço que ainda não tem sua dimensão reconhecida de maneira igualitária na política, nas posições de comando e de decisão nas empresas e nas políticas públicas. Isso, no entanto, não acontece no 15º Ofício de Notas. O maior cartório de notas do Rio de Janeiro tem no seu primeiro escalão um comando 100% feminino: a tabeliã Fernanda Leitão e a tabeliã substituta Michelle Novaes. Além disso, dos seus 15 coordenadores, 11 são mulheres. Fundado em 1918 no Centro da então capital do país, o 15º Ofício se destaca pela capacidade de inovação e pela sintonia com as mudanças vividas pela sociedade. Em 2001, foi o primeiro no Rio a lavrar a certidão de uma união estável homoafetiva. Anos mais tarde, realizou a primeira união estável registrada utilizando a tecnologia blockchain — sistema de registro de operações digitais — no Brasil. Essa habilidade de se adequar a novas demandas e necessidades se revelou especialmente forte durante a pandemia da Covid-19. O 15º continuou assistindo sem parar a população em meio ao isolamento social com determinação e criatividade. Criou ferramentas alternativas como o sistema delivery ou o drive thru para atender os clientes, reduzindo riscos de contaminação. Foi neste contexto que a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento 100 que dispôs sobre a prática de atos notariais eletrônicos e instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Na prática, o texto institucionalizou a atividade notarial brasileira no meio digital e, já nos primeiros dias após a publicação, o 15º Ofício fez a primeira escritura de compra e venda do Rio de Janeiro totalmente digital. O trabalho do 15º é incansável na busca, não apenas do melhor atendimento, mas também de influenciar positivamente a sociedade. Desde outubro de 2021, os cartórios brasileiros fazem parte da campanha Sinal Vermelho e recebem denúncias de violência doméstica, direcionando as vítimas para os serviços especializados de atendimento e proteção. Para orientar seus colaboradores a realizarem o melhor atendimento a estas mulheres, o 15º Ofício de Notas promoveu no segundo semestre de 2021 uma palestra com a delegada Izabela Santoni, profissional com 20 anos de experiência. O cartório promove ainda, com consultoria de Izabela, uma campanha de conscientização e de esclarecimento para ajudar a reduzir esse tipo de crime. A iniciativa é especialmente importante em um momento de agravamento dos números de violência desde o início da pandemia. De acordo com dados da Associação dos Magistrados Brasileiros, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Já o Dossiê Mulher 2021, relatório do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, mostra que 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no ano passado no Rio de Janeiro. São 270 casos por dia, ou 11 vítimas por hora. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos filhos. A dedicação e o trabalho do 15º têm sido reconhecidos com uma série de prêmios. Apenas em 2021, o cartório recebeu o selo Great Place to Work, que destaca as organizações que oferecem as melhores práticas corporativas, e as tabeliães Fernanda e Michelle foram homenageadas com prêmios Líderes do Rio do Grupo de Líderes Empresariais – Lide. Ao receber o prêmio de Liderança Feminina, Michelle Novaes destacou o fato de que, durante muito tempo, mulheres estavam limitadas à plateia e, raramente subiam aos palcos. “Quero dedicá-la (a homenagem) às mulheres do Rio de Janeiro e desejar que, cada vez mais, mais mulheres estejam no palco, junto com homens, também empreendedores, reproduzindo aqui o que acontece na economia real de nosso estado, na vida real de nossa população. Entendo que esse prêmio é um gesto desta entidade na direção de uma sociedade mais inclusiva e mais representativa. É um gesto na direção correta e precisamos avançar mais, aprofundar mais esse caminho. Porque lá fora essa realidade já existe”, afirmou Michelle. E seguimos lutando por essa realidade no 15º Oficio de Notas e faremos dessa uma de nossas missões.